Câmara Municipal de Mombaça retoma seus trabalhos

O legislativo municipal de Mombaça retomou seus trabalhos nesse sábado (20/02/2010). E contou com a presença dos vereadores, Hélio César - PP, Chico Filho - PP, Dedé Lucas - PP, Maria do Carmo-DEM, Rock Almeida PSDB, Ecildo Filho - PSDB, Elidiane de Carvalho-PSDB e João Marques-PP.

Participaram da sessão, o sr. Fco. Antônio Sá Filho (Chico Antônio), representando a Federação das Associações Comunitária de Mombaça. O jornalista Célio Teixeira, assessor de comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal e vários presidentes de associações comunitárias.

A sessão contou o retorno do vereador Ecildo Filho - PSDB, que se encontrava de licença. Na sessão foi apresentado Requerimento do vereador Francisco Teixeira Filho (Chico Filho – PP), solicitando a construção de esgoto na rua Fca. Vieira Benevides, bairro Recreio. O requerimento foi Associado pelos vereadores Hélio César – PP e Elidiane de Carvalho-PSDB.

Foi informado que a Câmara Municipal de Mombaça, através de sua mesa diretora enviou ao Ministério Publico a informando que o município em 2009 não enviou no prazo, como manda à lei, as prestações de contas e balancetes, e quando enviava chegava incompletas, sem documentos de licitações e faltando muitas notas fiscais.

Tribuna Popular!

O assessor de comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos de Mombaça, o jornalista e professor Célio Teixeira, ao utilizar a tribuna Solicitou informação à mesa diretora da casa, se já tinha chegada a mensagem do executivo em relação a reposição salarial.

E foi informado pelo presidente do legislativo, vereador Helio César, que ainda não foi enviado a mensagem de reajuste salarial dos servidores pelo executivo.

O sindicalista solicitou do executivo que fosse enviada o mais breve possível a mensagem, para que se pudesse ser feito uma ampla discurção. Ainda que fosse divulgado por parte do executivo os valores de recursos do FUNDEB em 2009. E se possível o município identifica-se suas despesas para saber o que sobrou para ser dividido com os professores e finalizou lamentando que o município continua com salário atrasados.

José Francisco agricultor aposentado.- utilizou a tribuna para solicitar providencia em relação a situação do sitio Ganzuim, pois 04 crianças estão indo estudar no sítio Santo André no lombo de um jumento, e essa situação é desumana com as crianças, e pediu que fosse tomada providencia..

O presidente da Federação das Associações Comunitárias de Mombaça (Francisco Antonio Sá Filho, ao utilizar a tribuna, lamentou que a maioria das comunidades é no meio rural e o maior investimento é feito na zona urbana, pois as escolas e postos de saúde no meio rural funciona em estado precário. Destacou que a secretaria de agricultura não está realizando sua função, e solicitou que o prefeito e seu secretário de agricultura procurassem discutir as ações da secretaria com as comunidades. Pediu informação de quantas cisternas foram liberadas para Mombaça, quantas sextas básicas foram distribuídas em 2009 pela prefeitura municipal de Mombaça. Solicitou, que em relação ao seguro safra fosse feito um novo recadastramento. Pois diariamente recebe reclamações de agricultores que não recebem o benefício, mas tem pessoas que não se enquadram no programa e estão recebendo.

Ao utilizou a tribuna, o vereador Helio César - PP, parabénizou ao presidente da federação (Chico Antonio), pelo seu pronunciamento, mas lamentou que ele veio solicitar informações em relação a aquisição de cisternas aos vereadores, pois a pergunta deveria ter sido feito ao senhor prefeito. E que em vez de se perguntar quanto o município gastou em construção de praças, fosse questionado quanto o município gastou com festa em 2009.

Ao pedir uma parte o vereador Chico Filho, informou que com o discurso do presidente da federação, ele ganha a casa como aliada, pois no município existe uma administração lamentável, e que não existe transparência em suas ações. Helio César, lamentou que hoje deputados e senadores não fazem nada pelo povo. E em relação a segurança pública está dependendo só da confirmação do secretário de segurança pública do Ceará e de Manaus, dos comandantes da polícia e o presidente da OAB para a realização de audiência pública, onde será discutido a situação de terror que vive Mombaça.

Em seu pronunciamento na tribuna, O vereador Rock Almeida-PSDB, destacou a importância da vinda da sociedade a casa. E em ralação cobrança do assessor de comunicação do Sindicato dos servidores (Célio Teixeira) em relação ao salário que é muito importante. Já em relação a cisterna e garantia safra, que foram algumas das reivindicações do presidente da Federação das Associações Comunitárias (Chico Antonio), realmente os trabalhos das cisternas se encontram atrasados, já em relação ao garantia safra é preciso se fazer mesmo uma revisão. Mas em muitos casos o maior culpado são as comunidades que se omitem às denuncias com cadastros irregulares.

A representante dos democratas na casa (Vereadora Maria do Carmo), destacou a importância de o povo vir a casa e reivindicar seus direitos. Em relação à segurança, "é preciso realmente que se faça um bom trabalho, pois enquanto o capitão Helrison, tiver fazendo um bom trabalho terá o apoio da casa." Comentou a vereadora.

Elidiane Carvalho PSDB, ao utilizar a tribuna, parabenizou aos presidentes das associações (Chico Antonio) e que ele deveria procurar o perfeito pessoalmente para obter essas informações. Em relação à cobrança do sindicado dos servidores em cobrar reajuste salarial, o município tem data base para seu aumento de salário, que é em abril, e que o aumento dos professores não é baseado no percentual de reajuste do salário mínimo, e em breve estaria sendo enviado o projeto que trata do reajuste salarial para os servidores. E que realmente tem salário em atraso, como também havia em outras administrações.

Chico Filho PP ( Líder da Oposição), o utilizar a tribuna, lamentou que a mais de 04 meses que o esgoto da rua Fca. Viera Benevides, no Bairro Recreio, esta estourado e trazendo transtorno àquela comunidade. Lamentou que desde de 2008 se cobra uma solução para a lavanderia pública do bairro recreio, e em 2009 tiraram as 02 lavanderias e deixaram as lavadeiras sem nada até agora. Em relação ao FUNDEB, foi solicitado em 2009 a prestação de contas e o município não enviou. Foi preciso ir novamente ao Ministério Público para solicitar essa prestação de contas. Lamentou que o município continua atrasando o pagamento dos 40%. E em relação à segurança pública, chegou ao fundo do poço, pois funcionário do fórum estava roubando armas para passar para bandidos. Na oportunidade o legislador convocou a população para levantar a bandeira diga não a corrupção em Mombaça, lembrando que em 2009 foi identificado a aplicação de recursos de mais 8 milhões de reais no exercício de 2008 irregulares na prefeitura municipal de Mombaça. Em relação à compra de merenda escolar direto ao produtor. Em programas passados aparecia compra de batata doce e a pessoa que forneceu nota nunca produziu um kilo de batata doce. Já em relação ao transporte escolar em 2009, foi o maior problema, pois presenciou sala de aula com 01 aluno e a professora dizia que o aluno não ia se prejudicar pois teria a freqüência e deixava o aprendizado de lado. Informou que foi liberado mais de 400 mil reais só do MDS para compra direta de merenda escolar e não se justifica não ter merenda nas escolas. E sobre a lei que trata os temporários na educação, a câmara tinha aprovado com o objetivo de regularizar a situação de 2009, e o município não baixou o edital e utilizou da ilegalidade, pois utilizou o projeto para fazer o exame em 2010 e com essa atitude fecha todas postas de negociação entre a bancada oposição e o executivo. Vereador Chico Filho, lembrou que logo no início de sua administração o bloco de oposição procurou o prefeito para alertar sobre essa situação que hoje o município passa. Informou que o projeto de água do santa Rita 02 e Fortuna, e um telefone público para o sitio Maxixi está sendo liberado e através do FECP l60 mil poderá ser liberado para a comunidade de Cangati para ajudar aos apicultores. Esse benefício foi conseguido junto ao deputado Zezinho Albuquerque, Nelson Benevides e Valdomiro Távora, junto ao projeto São Jose.

Ecildo Filho PSDB, informou ao presidente da federação (Chico Antonio) que seria a ponte junto ao prefeito para uma reunião. E em relação às cestas básicas, foram entregue 300 cestas na região de Boa Vista, e segundo ele, foi entregue a quem precisava, em relação as cisternas foi discutido com as comunidade. Já o FUNDEB será pago em torno de 400 reais aos professores em forma de abono. No que se refere ao transporte escolar, o ano está começando com dificuldades, pois em 2009 começou o ano devendo 03 meses de transporte escolar e esse ano está devendo só 01 mês. Lembrou que Mombaça foi destaque na prova do Espaece. Em relação ao processo de seleção na educação talvez não se utilize todas as vagas. E seria em março lançadas várias obras de serviços no município sendo 11 ruas pavimentadas, em breve será anunciada a construção 03 praças (Balão, Cícero Marques e Acelino) e será marcado a inauguração do Centro de Educação Infantil, e o recurso para aquela obra foi da senadora Patrícia Sabóia. Segundo Ecildo Filho não existe nenhum projeto São José do Governo Cid Gomes vinculado ao grupo político do prefeito. E foi solicitado agora 03 tratores para as comunidades. Em relação à violência, é muito preocupante e ele já ouvi que existe rumores de a onda de violência em Mombaça poderia ser federalização (teria jurisdição da polícia Federal). Em ao início das aulas, existe um défiti de carteiras escolares e município teve um aumento de alunos.

Vereador Chico Filho solicitou informação sobre ao transporte escolar do estado. Segundo Ecildo Filho em 2009, o Estado não cumpriu o acordo com o município e em 2010 ainda não foi fechado o convênio, mais ele acredita que o município não vai deixar o aluno prejudicado. E que já tem merenda escolar nas escola, mas não com recurso na compra direta. Sobre processos no eleitoral já está resolvido. Em relação ao processo da Procape, o vereador já autorizou à justiça a sua quebra de sigilo.

Reportagem: Agnalton Feitosa